O que podemos aprender para combater o trabalho escravo?

Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo: um olhar solidário e transformador

Lei nº 12.064, de 29 de Outubro de 2009

Dispõe sobre a criação do Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo, bem como da Semana Nacional de Combate ao Trabalho Escravo.

Combate à violência contra a mulher: CNMP publica apresentações do projeto Ciclo de Diálogos

Vídeos estão disponíveis no canal oficial do CNMP no YouTube.

Dia Nacional dos Deficientes

Onze de outubro é o Dia Nacional de Luta das Pessoas com Deficiência Física. A data foi escolhida

Lei nº 11.433, de 28/12/06

Lei nº 11.142, de 25/07/05.

Dia Nacional da Conscientização sobre as Mudanças Climáticas

Por Renata Franco, especialista em Direito Ambiental e Regulatório.

Lei nº 11.203, de 1º/12/05.

Institui o dia 3 de dezembro como o Dia Nacional de Combate à Pirataria e à Biopirataria.

Dia de Combate à Obesidade: decisão recente do STJ pode encarecer planos de saúde

Especialista assegura, porém, que obrigação de custear a cirurgia de retirada de peles é justa e necessária.

Sinais internacionais mostram que o combate à corrupção ainda está na ordem do dia

Por Luciano Inácio de Souza e Luiz Henrique Jesus.

No Dia contra a Discriminação Racial, IAB defende criação de políticas públicas de combate ao preconceito

A discriminação racial é um problema latente no Brasil, que é considerado um País racista por 60% dos brasileiros, segundo a pesquisa Percepções sobre o racismo no Brasil, realizada pelo Inteligência em Pesquisa e Consultoria Estratégica (Ipec)

Lei nº 13.026, de 3 Setembro de 2014

o Quadro em Extinção de Combate às Endemias; e autoriza a transformação dos empregos criados pelo

Nesta quinta-feira, 26 de janeiro, CNMP aborda o combate à escravidão contemporânea

Programação de evento do Conatetrap, presidido pelo conselheiro Ângelo Fabiano Farias da Costa, tem palestras, filme e lançamento de livro.

Inovações tecnológicas, combate à crise hídrica e planejamento estratégico são temas do programa Diálogos Ambientais

Programa recebe promotores dos Ministérios Públicos do Distrito Federal, de Goiás e de São Paulo.

Lei nº 11.500, de 3 de julho de 2007

Lei nº 10.670, de 14 de Maio de 2003.

Dia da Consciência Negra: o Brasil está evoluindo no combate aos crimes de racismo?

Por Leonardo Pantaleão

A OAB supera desafios e trabalha para uma advocacia forte e valorizada

No Dia da Advocacia, o presidente da OAB Nacional, Felipe Santa Cruz, presta homenagem a cada advogado e cada advogada do país.

Falta de legislação federal dificulta combate à homofobia

orientação sexual ou identidade de gênero conseguiu ser aprovado nas duas casas do Congresso Nacional

Cristovam: governo não combate problemas, faz assistencialismo

O Brasil ainda não completou o ciclo da abolição da escravatura, iniciado com a Lei Áurea em 1888.